Diante da escalada nos preços das passagens aéreas, o governo federal estuda um conjunto de medidas emergenciais para reduzir os custos operacionais das companhias e, consequentemente, tentar conter os valores cobrados dos passageiros. Entre as propostas em análise está a possibilidade de zerar os tributos federais sobre o querosene de aviação, principal insumo do setor.
A iniciativa inclui a desoneração de impostos como PIS e Cofins incidentes sobre o combustível, considerado um dos maiores componentes do custo das empresas aéreas. A proposta foi apresentada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, e faz parte de um pacote de medidas encaminhado ao Ministério da Fazenda. A expectativa é que o tema seja discutido em reunião entre as pastas responsáveis nos próximos dias.
O debate ganha urgência após a Petrobras anunciar um aumento superior a 50% no preço médio do querosene de aviação vendido às distribuidoras. A alta acompanha a valorização do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio, envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irã.
Além da possível redução tributária, o plano do governo também prevê a criação de uma linha de crédito específica para as companhias aéreas. A proposta em análise inclui recursos do Tesouro Nacional, com operação por meio do Banco do Brasil. Pelo modelo discutido, cada empresa poderia acessar até R$ 400 milhões, com prazo de pagamento até o fim do ano, oferecendo fôlego financeiro em meio ao aumento de custos.
Outra medida em avaliação é o adiamento do pagamento das tarifas de navegação aérea, atualmente cobradas pela Força Aérea Brasileira. A postergação desses encargos pode contribuir para aliviar temporariamente o caixa das empresas, permitindo maior estabilidade operacional no curto prazo.
O conjunto de ações reflete a preocupação do governo com o impacto direto do aumento dos combustíveis no setor aéreo e, principalmente, no bolso do consumidor. Com o transporte aéreo cada vez mais relevante para a mobilidade nacional, a elevação das tarifas pode afetar o turismo, os negócios e a integração entre regiões.
Especialistas avaliam que a eficácia das medidas dependerá da velocidade de implementação e da evolução do cenário internacional, que segue pressionando os preços do petróleo. Ainda assim, o pacote em discussão sinaliza uma tentativa de equilibrar os custos do setor e evitar uma disparada ainda maior nas passagens aéreas nos próximos meses.
