“Livro “Direito do Artesanato” inaugura campo jurídico inédito no Brasil e promete fortalecer o empreendedorismo artesanal
Um marco histórico para o setor cultural e econômico brasileiro. Assim pode ser definido o livro “Direito do Artesanato”, da advogada e pesquisadora Dra. Renata Batista, lançado recentemente com a proposta ousada de criar uma nova disciplina no universo jurídico nacional: o Direito do Artesanato.
Pioneiro no tema, o livro não apenas analisa a relevância da atividade artesanal como expressão cultural, identitária e de soberania popular, mas também propõe um verdadeiro marco regulatório para o setor. Em suas páginas, a obra defende que o artesanato ultrapassa a visão reducionista de peça decorativa ou lembrança turística, sendo parte fundamental da economia criativa e um segmento estratégico para o desenvolvimento sustentável e para o empreendedorismo local.
Autoridade no assunto
Reconhecida como referência nacional em Direito da Moda e do Artesanato, Dra. Renata Batista reúne anos de experiência prática, pesquisa e atuação jurídica na defesa de negócios criativos e tradicionais. Seu trabalho é inovação. Ao lançar Direito do Artesanato”, a advogada se consolida como voz po é pautado na valorização de saberes ancestrais e na integração entre cultura, sustentabilidade erotagonista na construção de políticas jurídicas voltadas ao setor.
Ineditismo e relevância
O diferencial da obra está em sistematizar, pela primeira vez, os fundamentos que podem estruturar um Direito próprio do Artesanato. A autora traça um panorama das lacunas da legislação atual, que ainda trata o artesão de forma fragmentada e muitas vezes invisibilizada, e propõe princípios, categorias jurídicas e diretrizes para um tratamento mais justo e eficiente.
Além do enfoque cultural, o livro destaca como a regularização e a proteção jurídica podem impulsionar o empreendedorismo artesanal, abrindo caminho para maior competitividade, acesso a crédito, participação em cadeias produtivas globais e proteção da propriedade intelectual dos artesãos.
Impacto para o setor
Em um momento em que o Brasil busca se reposicionar internacionalmente como potência criativa e sustentável, a publicação chega como instrumento estratégico para fomentar debates, inspirar políticas públicas e apoiar artesãos e empreendedores criativos.
Para Dra. Renata Batista, o Direito do Artesanato não é apenas uma área emergente da ciência jurídica, mas uma resposta necessária às demandas sociais e econômicas de milhares de trabalhadores que vivem da arte de transformar matéria-prima em cultura, identidade e renda.
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