Ibama aplica multa milionária à Petrobras por vazamento de fluido de perfuração no mar

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras após a identificação de um vazamento de fluido de perfuração durante atividades de exploração marítima na região da Foz do Amazonas. O incidente ocorreu no início do mês, quando aproximadamente 18,44 metros cúbicos de uma substância oleosa foram despejados no mar após falha operacional em uma sonda de perfuração que atua na exploração do poço conhecido como Morpho.

De acordo com informações do órgão ambiental, o vazamento teve origem durante operações realizadas pelo navio sonda NS-42, responsável por atividades de perfuração exploratória na área. A ocorrência levou à abertura de procedimento administrativo e resultou na autuação da companhia, que agora possui prazo de 20 dias para efetuar o pagamento da penalidade ou apresentar defesa administrativa contestando a multa aplicada.

O fluido liberado no ambiente marinho é classificado como Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa, uma mistura com características oleosas utilizada em operações de perfuração offshore. Segundo o Ibama, a substância contém componentes enquadrados na categoria de risco considerada média para a saúde humana e para o ecossistema aquático, conforme os parâmetros estabelecidos pela legislação ambiental brasileira. Embora não tenha sido registrada a necessidade de ações emergenciais de grande escala, o órgão ressaltou que o despejo acidental representa potencial impacto ambiental e exige monitoramento das condições da área afetada.

Especialistas destacam que vazamentos de fluidos de perfuração, mesmo em volumes relativamente limitados, podem provocar alterações temporárias na qualidade da água e afetar organismos marinhos, especialmente em regiões sensíveis do ponto de vista ecológico. Por esse motivo, a legislação ambiental brasileira estabelece regras rigorosas de prevenção, controle e responsabilização em casos de derramamento de substâncias potencialmente poluentes durante atividades de exploração de petróleo e gás.

A autuação reforça o papel dos órgãos de fiscalização ambiental na supervisão das operações offshore e na aplicação de sanções administrativas quando identificadas irregularidades. O monitoramento contínuo das atividades de exploração marítima é considerado essencial para reduzir riscos ambientais e assegurar que empresas do setor cumpram os protocolos de segurança e prevenção de acidentes estabelecidos pelas normas regulatórias.

Até o momento, a empresa não informou publicamente se pretende recorrer da decisão ou apresentar defesa administrativa dentro do prazo previsto. O processo seguirá os trâmites legais, podendo resultar na manutenção, revisão ou eventual anulação da penalidade após análise dos argumentos apresentados pela companhia.

O episódio reacende o debate sobre os desafios da exploração de petróleo em áreas ambientalmente sensíveis e a necessidade de investimentos permanentes em tecnologia, segurança operacional e sistemas de contenção de vazamentos. Autoridades ambientais ressaltam que a prevenção continua sendo a principal estratégia para evitar danos ao ecossistema marinho, reduzindo a ocorrência de incidentes e garantindo maior proteção aos recursos naturais.