Investimentos Insuficientes: Municípios Brasileiros em Risco de Não Alcançar Metas de Saneamento Básico
O Brasil enfrenta desafios significativos para cumprir sua meta de universalização do saneamento básico nos próximos anos, conforme alerta a presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto. Com menos de 10 anos para o prazo estabelecido, o investimento insuficiente em infraestrutura básica tem sido uma barreira significativa.
Um estudo recente conduzido pelo Instituto Trata Brasil, em colaboração com a GO Associados, revelou que aproximadamente 42 municípios brasileiros estão investindo menos de R$ 100 por habitante para melhorar as condições de saneamento básico. Essa cifra fica muito abaixo dos R$ 231,09 considerados necessários pelo PLANSAB (Plano Nacional de Saneamento Básico).
Luana Pretto ressalta a preocupação com essa disparidade de investimentos, especialmente em regiões como Santarém, Porto Velho, Rio Branco, onde o investimento anual por habitante chega a ser tão baixo quanto R$ 30.
Os números revelam que, entre os piores municípios em termos de investimento por habitante, estão Betim (MG), Contagem (MG), São Luís (MA), Juazeiro do Norte (CE), Macapá (AP), entre outros. Esses municípios, segundo o estudo, tiveram um investimento médio anual por habitante de apenas R$ 73,85, muito abaixo do necessário para atingir as metas de universalização.
Por outro lado, os municípios com melhor desempenho investiram em média R$ 201,47 por habitante anualmente, ainda abaixo do patamar nacional médio necessário para a universalização.
Percy Soares Neto, diretor executivo da ABCON SINDCON, enfatiza a importância do marco legal do saneamento para fornecer oportunidades às regiões que enfrentam carências significativas em serviços básicos. Ele destaca a necessidade de investimentos em tecnologia, infraestrutura e outras soluções para garantir melhores condições de vida para a população.
O estudo considerou os investimentos realizados por empresas e pelo poder público, incluindo estados e municípios. Com a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento em 2020, o governo federal assumiu a responsabilidade pela regulamentação do setor, visando aperfeiçoar os serviços em todo o país e garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% tenha acesso à coleta e tratamento de esgoto até 2033.
Diante desses dados, fica evidente a urgência de uma ação coordenada entre os governos federal, estaduais e municipais, além de parcerias com o setor privado, para acelerar os investimentos em saneamento básico e garantir um futuro mais saudável e sustentável para todos os brasileiros.
