Haddad promete começar debate da nova âncora fiscal no Congresso até abril
A proposta de emenda à Constituição (PEC) da Transição determinou que o governo Lula envie ao Congresso Nacional, até o fim de agosto deste ano,...
PEC da Transição é aprovada com diversas mudanças em relação ao texto original
Trinta e cinco dias depois de apresentada, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) formulada pelo governo de transição foi promulgada na noite desta quarta-feira...
Agora é lei: pedágios terão a opção de pagamento em cartões de crédito
As concessionárias e os municípios que administram rodovias no Estado do Rio serão obrigadas a disponibilizar, nas praças de pedágio, pelo menos uma cabine com...
Empresas deverão oferecer novas promoções a clientes antigos
Empresas de prestação de serviços, como de planos de saúde, poderão ser obrigadas a oferecer aos seus clientes preexistentes os mesmos benefícios de promoções criadas...
Pedágios poderão ter opção de pagamento em cartões de crédito
As concessionárias e municípios que administram rodovias no Estado do Rio poderão ser obrigadas a disponibilizar, nas praças de pedágio, pelo menos uma cabine com...